EIXO 3

INSERÇÃO, CULTURA E REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA

A inserção de migrantes nas sociedades de acolhimento é frequentemente difícil em razão de diversos fatores: o racismo e a xenofobia, muitas vezes praticados por agentes institucionais, conjugado com instrumentos de governança migratória que via de regra funcionam como mecanismos de expulsão daqueles considerados indesejáveis e/ou inassimiláveis pela sociedade brasileira. Culturas consideradas pré-modernas são alvo de preconceito e consideradas representação do atraso e da manifestação de um passado anacrônico e insistente da humanidade. Tal entendimento com frequência se estende para as formas de cuidado adotadas por essas populações. No que diz respeito ao acesso aos cuidados em saúde, migrantes enfrentam dificuldades em razão da falta de documentação ou de documentações vencidas, a despeito do princípio constitucional da universalidade do SUS, que prevê a garantia de atendimento a todos independente da apresentação ou não de documentos comprobatórios de situação regular e de seu status migratório. Assim, este eixo pretende debater a inserção de migrantes, suas culturas e os impactos dos processos de regularização ou não no que diz respeito à garantia de acesso à saúde e aos impactos da pandemia sobre esses grupos. Convidamos aqueles e aquelas a apresentarem atividades autogestionadas e debates que se orientem por essas e outras questões pertinentes. Sugerimos, como orientação para o debate, as seguintes perguntas:

  • Como a pandemia dificultou a inserção econômica, cultural e social de migrantes na sociedade brasileira?

  • Como a pandemia aumentou as expressões de racismo e xenofobia, seja por parte da população em geral, ou por parte de agentes de Estado?

  • Como foi o acesso a serviços de saúde e assistência e à vacinação por migrantes e refugiados durante a pandemia? 

  • Como a falta de regularização impediu e impede o acesso ao direito à saúde?

  • Quais são os principais desafios à inserção de migrantes a serem mitigados agora e após a pandemia?

  • Quais políticas podem ser desenvolvidas para garantir a inserção de migrantes na sociedade brasileira agora e após a pandemia, e como a sociedade civil pode atuar?