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PROGRAMA E INSCRIÇÕES

ETAPAS REGIONAIS

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Inscrições de 16/05 a 16/06/2021

ETAPA NACIONAL

Inscrições de 12/06 a 16/07/2021

ATENÇÃO! 

AS INSCRIÇÕES DAS ETAPAS REGIONAIS SÃO VÁLIDAS TAMBÉM PARA A ETAPA NACIONAL!
(se esse é seu caso, não é necessário inscrever-se novamente)

09 AGO

SEG 

EIXO 1

GÊNERO E RAÇA

EIXO 2

TRABALHO E RENDA

10 AGO

TER

EIXO 3

INSERÇÃO, CULTURA E REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
 

EIXO 4

SUS, SEGURIDADE SOCIAL,

ACESSO À SAÚDE E

INTERCULTURALIDADE

11 AGO

QUA

EIXO 5

SAÚDE MENTAL

EIXO 6

EDUCAÇÃO

12 AGO

QUI

EIXO 8

MORADIA

EIXO 7

GESTÃO BIOPOLÍTICA DA PANDEMIA

13 AGO

SEX

Plenária Final

Após a Plenária Final, segue-se o período de consolidação das propostas aprovadas na etapa nacional (de 16 a 19 de agosto). A divulgação  do documento final da Plenária será realizada no dia 20 de agosto de 2021.

CHAMADA

 

CHAMADA

A pandemia de Covid-19 é constituída e atravessada por múltiplas crises que, via de regra, já existiam antes da chegada do vírus. Não é diferente quando tratamos da relação da pandemia com os migrantes e as mobilidades globais, onde observamos, sob pretexto de garantir segurança sanitária, uma crescente criminalização de pessoas migrantes e das mobilidades humanas; a frequente elitização do direito à migração; a militarização e o fechamento de fronteiras; a precarização das relações de trabalho e a exclusão econômica; a negação de acesso a direitos básicos, como o direito ao cuidado em saúde, à moradia e à educação; e a institucionalização de práticas racistas e xenófobas por parte do Estado.

Como agravante, também sublinhamos a existência de uma sistemática invisibilização e silenciamento das populações migrantes residentes no país, em especial daquela parcela que encontra-se indocumentada ou irregular. Sem direito ao voto, essa população frequentemente carece de canais de diálogo efetivos com aqueles e aquelas que formulam e executam as políticas públicas, de forma que a particularidade de suas demandas nunca é devidamente apreciada e colocada sob escrutínio diligente dos governantes. 

Assim, as organizações listadas abaixo convocam a 1a Plenária Nacional sobre Saúde e Migração. Com o tema "Saúde e Migração em Tempos de Covid-19", esta Plenária pretende configurar-se enquanto um espaço de escuta e debate entre populações migrantes, profissionais de saúde, pesquisadores e outros interessados na temática das cinco regiões do país com fins de produzir insumos para subsidiar a construção de políticas públicas fundamentadas nas suas principais demandas.

O processo de construção da Plenária será dividido em duas fases: a primeira, de nível regional, será realizada nos meses de junho e julho em todas as cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul), e terá como objetivo pautar os debates da etapa nacional, a ser realizada em agosto. 

Cada etapa regional será realizada no espaço de dois dias, sendo, ao final, aprovado o documento com as propostas de cada região. Cada eixo terá um documento orientador para subsidiar as atividades. As organizações, migrantes, coletivos, sindicatos, associações, pesquisadores e outros grupos interessados poderão propor atividades autogestionadas para mais de um eixo em formulário próprio divulgado oportunamente, e precisarão destacar responsáveis pela elaboração da relatoria da atividade em modelo previamente fornecido pela Comissão de Organização. 

A etapa nacional será realizada no espaço de uma semana, com dois eixos realizados (um na parte da manhã, e outro na parte da tarde). Além de subsidiada pelos documentos aprovados nas etapas regionais, a etapa nacional será responsável por aprovar seu próprio documento de propostas no último dia de evento, que será encaminhado, ao final, aos atores de interesse e publicizada nas redes das organizações que compõem a Comissão de Organização da Plenária. 

A Plenária propõe que os debates se insiram em um dos oito eixos temáticos propostos: 

 

Eixo 1: Gênero e raça 

Eixo 2: Trabalho e renda

Eixo 3: Inserção, cultura e regularização migratória 

Eixo 4: SUS, seguridade social, acesso à saúde e interculturalidade

Eixo 5: Saúde mental

Eixo 6: Educação

Eixo 7: Gestão biopolítica da pandemia

Eixo 8: Moradia

 

Todos os eixos devem orientar-se para a transversalidade entre os temas propostos, a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sobre a migração e as mobilidades humanas. Como exemplo, as discussões de gênero e raça, bem como todos os outros eixos temáticos, devem ser feitas no marco da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sobre a migração e as mobilidades humanas. Findados os debates, as propostas aprovadas em deliberação na Plenária serão consolidadas e divulgadas em um documento que condensará as demandas de migrantes, ativistas, profissionais de saúde e pesquisadores sobre a questão.

Assim, convidamos todas as pessoas e organizações interessadas a participar da construção deste fórum de importância fundamental para o momento em que vivemos. Migrar com saúde e com direitos!

 

Compõem a Comissão de Organização:

 

Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Grito dos Excluídos Continental

Red Sin Fronteras

Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados

PROMIGRAS-Unifesp
ABA - Associação Brasileira de Antropologia

Cátedra Sérgio Vieira de Mello - UFPR

Instituto Edésio Passos

Del’Ágora

NAMIR - UFBA

IADA - África

 

EIXOS TEMÁTICOS

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